A
ORDEM DOS DIREITOS CIVIS DO BRASIL
é uma associação internacional, sociedade civil sem finalidades lucrativas em organização, com atuação no país e no exterior em defesa da Constituição
da República Federativa do Brasil, do acesso do cidadão comum à ordem jurídica
justa do Estado Democrático de Direito e do
fortalecimento dos direitos humanos e da justiça, sem qualquer
vinculação de natureza política,
tratando-se de uma entidade suprapartidária.
Somos um grupo de pessoas com idéias
modernas e com vontade de trabalhar para
fazer deste país uma das nações mais ricas
da Terra neste Terceiro Milênio, combatendo
a miséria e a ignorância que impedem a
igualdade de oportunidades para todos e a Democracia. Trata-se de
uma Organização não-governamental com o
fim precípuo de desenvolver a cidadania,
valorizando o direito do cidadão e o
respeito à lei.
Nossos principais objetivos são a defesa da
Constituição Federal e do direito de acesso
do cidadão à proteção imparcial da lei e
ao devido processo legal através da criação
de uma grande escola livre do Direito, com o
fim de instruir qualquer do povo para que
conheça a lei e faça valer as garantias que
lhe são conferidas pela Constituição da
República Federativa do Brasil.
A ORDEMBRASIL atuará ainda na representação dos
interesses e direitos dos seus associados tanto no
âmbito administrativo quanto judicial,
inclusive perante os Juizados Especiais
Cíveis e Criminais, bem como, na proteção da
infância e da adolescência, na defesa do
consumidor e do meio ambiente.
Estes objetivos incluem a criação de
cursos, programas educacionais que levem o
Direito às comunidades carentes, a
produção de material de televisão sobre
direito e cidadania e a criação de um portal na Web, entre
muitos outros projetos que já estão se
tornando realidade.
A Sociedade é composta de pessoas físicas
sem distinção de qualquer natureza,
independentemente de sua condição social,
financeira, intelectual, de origem étnica, credo
religioso ou convicção política; e de
pessoas jurídicas de natureza estritamente
privada, não-governamentais, notadamente:
a) as
micro e pequenas empresas, pelo
reconhecimento da sua vulnerabilidade no
conjunto da atividade econômica e do seu papel preponderante na geração de empregos para o equilíbrio do mercado de trabalho e
para a Paz Social; e
b) as sociedades civis sem fins lucrativos com objetivos de relevante interesse público, social ou assistencial nas áreas de amparo e proteção ao menor e
ao idoso, defesa do meio ambiente, educação, formação profissional,
habitação popular, organização comunitária, proteção do consumidor e
saúde, visando o apoio e o incentivo à sua organização e o fomento para a otimização de suas potencialidades, através a melhoria da qualidade, eficiência e objetividade de
suas operações.
A principal atividade da ORDEMBRASIL
é criar, manter e expandir uma grande escola
livre do Direito, preparando o cidadão com a
instrução avançada da lei, das práticas
forenses e dos processos nos tribunais, de
modo a conferir objetivamente aos seus
alunos, associados ou não, a capacidade
intelectual de defenderem a si próprios,
tanto no plano administrativo quanto
judicial, bem como, a representação
judicial e extrajudicial dos interesses
individuais, coletivos e difusos de seus
associados, atuando no âmbito da liberdade
de associação e da
manifestação do pensamento. Tudo
funcionará com uma ágil estrutura
profissional onde a chave é o Sistema de
Qualidade, pelo que buscaremos juntos a
certificação internacional de qualidade
total em serviços.
A Associação é formada de pessoas comuns
iguais a você, cidadãos que buscam conhecer
os seus direitos e aprender a defender seus
interesses no dia-a-dia, obter maiores
informações para tomar decisões
importantes ou quando precisarem recorrer à
Justiça Pública. Especialmente em nossos
dias, quando o direito privado regula de
forma cada vez mais ampla as relações
interpessoais e o indivíduo, isoladamente,
sente-se impotente contra o abuso do poder econômico
e os defeitos do sistema jurídico.
Toda a receita das operações da ORDEMBRASIL
será reinvestida nos projetos da Associação e
todos os seus associados têm o direito
estatutário de fiscalizar e obter toda e qualquer
informação da Entidade sob os aspectos
econômico e financeiro. A Diretoria estará sempre
sujeita a responder civil e criminalmente por
quaisquer eventuais abusos dos
recursos financeiros da Associação e
ninguém está autorizado a angariar fundos
em nome desta Entidade, cujas receitas
somente poderão ser provenientes de
depósitos em conta bancária.
Qualquer pessoa pode requerer a sua inscrição
em uma das duas categorias principais de
associados: sócios contribuintes e
beneficiários. Todas as decisões obedecerão ao critério técnico-profissional, cujos laudos ou pareceres serão objeto de deliberação tomada pelos sócios contribuintes em assembléia, podendo os sócios beneficiários comparecer a todas as convocações e opinar durante as Assembleias Gerais da ORDEM DOS DIREITOS CIVIS DO BRASIL, mas
somente os associados contribuintes têm
direito a voto nas deliberações da
Entidade. Beneficiários são aqueles
associados que usam dos serviços e dos
benefícios colocados à disposição de
todos os demais associados, mas não podem
integrar os órgãos de administração da
Entidade nem exercer o voto nas assembleias,
porque não contribuem para a manutenção
financeira da Associação.
A administração da ORDEMBRASIL será exercida obedecendo aos seguintes critérios:
• administração profissional;
• assessoramento técnico especializado;
• remuneração da Diretoria;
• continuidade das ações e dos projetos;
• atuação no Brasil e no exterior;
• transparência, independência e eficiência;
• sistema de qualidade.
